Economia Circular de A a Z

As ciências ambientais lidam com os problemas do ambiente (no contexto amplo das suas aplicações e ramos do conhecimento) e o ‘desenvolvimento sustentável’ implica o bem-estar das gerações presentes e futuras, o que impõe uma nova relação com o Planeta. O ‘Desenvolvimento Sustentável’ requer uma estratégia política e de gestão económica que considere as dimensões ambientais, tecnológicas, os processos industriais e o contexto social, bem como a interação entre estes factores. ¹

A Economia Circular surge como resposta aos desafios do desenvolvimento sustentável e aos problemas colocados pelas ciências ambientais. A EC quer desvincular o desenvolvimento humano e económico do consumo de recursos.

É uma estratégia para se produzir e consumir produtos e serviços que não exijam a extração de matérias-primas virgens e com ciclos de produção fechados que reduzam a produção de lixo.²

A Economia Circular inclui um novo modelo de gestão da economia e dos negócios, através da qual se almeja uma sociedade mais equilibrada³. Através de uma mudança de paradigma nos negócio e nas oportunidades de emprego, quer-se promover o bem-estar social e contribuir para a igualdade dentro e entre gerações em termos de acesso e uso dos recursos. Desvincular o crescimento económico do impacto ambiental é um objetivo económico, político e social, que tem a Economia Circular como ferramenta.

No âmbito da investigação científica, um estudo de 2018 demonstra que o actual conceito de Economia Circular tem grande potencial de sucesso nas três dimensões do ‘desenvolvimento sustentável’: económico, ambiental e social. Entre os principais desafios da Economia Circular, para além das leis naturais, a capacidade dos governos, o papel das empresas, as relações interorganizações e os fluxos de energia e materiais entre setores empresariais.

Similaridades entre Sustentabilidade e Economia Circular: ⁵

São modelos globais;
Estão comprometidas com o futuro das gerações atuais e vindouras;

Cooperam para os múltiplos e coexistentes caminhos de desenvolvimento;
Integram aspetos não-económicos no seu projeto;
Têm no seu centro as ideias de inovação e transição;
Apresentam características multidisciplinares;
Exigem regulação e incentivos para serem implementadas;
Instituem a centralidade do setor privado para a sua realização;
Incluem a inovação dos modelos de negócio como fator decisivo;
Partilham a ideia de que as inovações tecnológicas são um elemento chave, mas também apresentam desafios.

As metas da Economia Circular – no campo ambiental, económico e social – exigem a conjugação de múltiplas áreas do conhecimento, ou seja, a EC é pensada de forma multidisciplinar.

Os economistas ambientais Pearce e Turner introduziram o conceito de ‘sistema de economia circular’ com base dos estudos de Boulding na década de 1960, que tinha como preocupação central a sustentabilidade humana no Planeta Terra⁶. A inovação de Pearce e Turner foi explicar a transição de um sistema económico fechado para um sistema de economia circular como uma consequência das leis termodinâmicas, que determinam a degradação energética dos ecossistemas.

Atualmente prevalece um modelo económico linear: extração, produção, consumo e lixo, com escassa atenção à poluição e ao desperdício produzido nas diferentes etapas.

O modelo linear dá primazia aos objetivos económicos, com reduzidas preocupações ecológicas, ambientais e sociais, bem como às políticas públicas interventivas.

A Ecologia Industrial também foi decisiva na conceção da Economia Circular⁷. O sistema industrial e do seu ambiente passaram a ser concebidos como um ecossistema conjunto, caraterizado pelo fluxo de materiais, energia e informação. Assim, a Ecologia Industrial promoveu a transição para ciclos de materiais e energia fechados, elaborando processos produtivos que desperdiçam menos e reduzem os resíduos. Ou seja, nas estratégias de Economia Circular os produtos e processos são repensados para maximizar o seu valor.

Na Europa, as organizações da sociedade civil são fundamentais para se pensar a Economia Circular. A Fundação Ellen MacArthur tem sido determinante neste processo. Através da sua intervenção social e investigação, a Fundação mobiliza diferentes atores sociais e campos do conhecimento - como o design regenerativo e a economia azul.

A Economia Circular está a ganhar a atenção e a confiança da sociedade. Os cientistas procuram desenvolver ideias, conceitos, tecnologias e práticas, bem como analisar as suas consequências ambientais e sociais. Os empresários adotam novas tecnologias, estratégias e sistemas de gestão.

Os governos intervêm na formulação de programas e políticas com diretrizes de nível macro, médio e micro e legislação, bem como intermedeiam os interesses dos distintos intervenientes sociais. Os media promovem o debate público sobre as estratégias, práticas e o impacte da Economia Circular. No contexto individual e privado, a responsabilidade dos cidadãos é imprescindível: a adoção de outros estilos de vida e de novas práticas de consumo é determinante para uma economia e um Planeta sustentáveis.

Fundação Ellen MacArthur

“Acelerar a transição para uma Economia Circular” é a missão da Fundação Ellen MacArthur, criada em 2010 por iniciativa da velejadora Ellen MacArthur. MAVA (Fondation Pour La Nature), People’s Postcode Lottery, SUN e The Eric and Wendy Schmidt For Strategic Innovation são os sócios filantrópicos da Fundação, que têm entre os seus parceiros globais a Danone, a Google, a PHILIPS e o Grupo H&M.

A Fundação Ellen MacArthur realiza a sua missão através de seis ações estratégicas, são elas:

Ensino: formal e informal, multidisciplinar, para desenvolver conceitos e práticas necessárias para a transição para a Economia Circular.

Negócio: com ênfase nas novas práticas empresariais, o objetivo é catalisar a inovação e criar condições para novas estratégias de negócio num ambiente colaborativo.

Instituições, Governos e Cidades: prover de informação os decisores políticos, do nível local ao multilateral, e apoiar mecanismos públicos e privados no âmbito da Economia Circular.

Conhecimento: produzir evidências sobre a Economia Circular, quantificar o seu potencial económico e desenvolver estratégias para captar o seu valor através de especialistas, académicos e pensadores das diversas áreas do conhecimento.

Iniciativas Sistémicas: transformar as redes e os fluxos de materiais para uma Economia Circular de escala global.

Comunicação: Articular uma opinião pública global sobre o tema da Economia Circular através de informação e publicações especializadas.

https://www.ellenmacarthurfoundation.org

O primeiro passo para uma Economia Circular foi dado na Alemanha, em 1976, através do Ato de Dispensa do Lixo. No Japão, a iniciativa da EC remonta a 1991, com a Lei para a Efetiva Utilização de Recicláveis e a Iniciativa Japonesa para a EC, de 2013. Na União Europeia, a Diretiva do Lixo, de 2008, e o Pacto da Economia Circular, de 2014, foram os elementos fundadores. Apesar do Ato para Conservação e Recuperação dos Recursos, de 1976, os Estados Unidos permanecem sem um enquadramento relevante para a EC.

A União Europeia e a China são os principais atores na aplicação de políticas para a Economia Circular, embora adotem estratégias diferentes. Na China trata-se de uma estratégia política nacional, na qual o estado e o governo orientam a transformação da indústria e a organização socioeconómica em todos os seus níveis.

Na Europa, a transição para uma Economia Circular tem sido iniciativa da União Europeia e da sociedade civil, que reclama dos setores público e privado uma economia verde e legislação apropriada.

Em 2015 a União Europeia lançou o “Plano de Acção para a Economia Circular”:

Em Março de 2019 foi publicado o relatório sobre a execução do plano, o qual inclui novas diretrizes.

Em Portugal, em 2017 o Governo aprovou em conselho de ministros o documento “LIDERAR A TRANSIÇÃO: Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC)”, e o Ministério do Ambiente “assume o seu papel modelador de um contexto que apoie os agentes nesta transição para a economia circular, atuando sobre as barreiras mais prementes - cultura, mercado e política”.

Plano de Ação para a Economia Circular

Os princípios fundamentais da Economia Circular são conhecidos como 3R: Reduzir, Reutilizar e Reciclar⁸.

Reduzir implica minimizar o gasto em energia primária, matérias-primas e lixo através do aumento da eficiência de produção e processos de consumo, por exemplo através de casas eficientes e um estilo de vida simplificado.

Reutilizar significa “qualquer operação pela qual produtos, ou os seus componentes não dispensáveis, são reutilizados com o mesmo propósito para o qual foram concebidos” (EU, 2008).

A reutilização é muito apelativa em termos ambientais, pois requer menos recursos, menos energia, menor trabalho, e inclusive menor reciclagem ou dispensa. A reutilização implica o aumento da demanda dos consumidores, o design de produtos para múltiplos ciclos e de incentivos das empresas para a retoma de produtos.

Reciclar implica “qualquer operação de recuperação pela qual os materiais são reprocessados em produtos, materiais ou substâncias, quer para a sua função original ou para outra. Tal inclui o reprocessamento de material orgânico, mas não a recuperação de energia e reprocessamento de materiais que são usados, como óleos” (EU, 2008).

A Economia Circular é frequentemente identificada com os processos de reciclagem. Porém, Reciclar é uma solução pouco sustentável em comparação com Reduzir e Reutilizar em termos de eficiência dos recursos e de rentabilidade. Entre os limites da reciclagem, as leis naturais e a complexidade dos materiais.

Aos 3R integram-se princípios adicionais desenvolvidos pela Fundação Ellen Macarthur (2012).

Design apropriado: os produtos são desenhados para serem reutilizados.

Reclassificação dos materiais em ‘técnicos’ e ‘nutrientes’. Os técnicos, como os metais e os plásticos, são desenhados para serem reutilizados. Os nutrientes, geralmente não-tóxicos, podem voltar para a biosfera de forma segura.

Renovabilidade tem como pressuposto a utilização de energia renovável como fonte principal da Economia Circular.

O Sistema Geral das Teorias – que se aplica às reações bioquímicas, aos processos geológicos, aos ecossistemas e às relações entre estrelas, por exemplo – também pode ser utilizado para se entender os padrões das economias humanas, argumentam os cientistas Odum e Odum ⁹.

Ou seja, a economia humana segue o ‘ciclo de pulsação’, o qual inclui quatro estágios:

o crescimento dos recursos e da população, com baixa eficiência e alta competição;
o clímax, quando o sistema atinge o seu tamanho máximo;
a desaceleração, com a redução dos recursos e da população, padrões de reciclagem e de máxima eficiência;
baixa capacidade de restaurar a energia, ausência de crescimento e decréscimo do consumo, e acumulação de recursos para um novo ciclo.

O ‘paradigma da pulsação’ é uma ferramenta para se desenvolver a Economia Circular, na medida em que esta deve ser considerada uma estratégia para se elaborar um novo padrão económico, o qual aumente a eficiência de produção e consumo, através do uso apropriado, da reutilização e da troca de recursos, fazendo mais com menos¹⁰.

O sistema de Economia Circular é definido por Charonis como “um sistema desenhado para ser restaurador e regenerativo”¹¹. A Desaceleração, a Constância e a Regularidade são caraterísticas associadas à Economia Circular, para que esta opere dentro dos limites ecológicos. Além dos aspectos ambientais, é preciso que a ideia e o modelo de EC refinem os seus conceitos, pois as suas estratégias irão afetar a empregabilidade, o comércio internacional e o papel das instituições.

A transição para a Economia Circular é um processo complexo no qual interagem distintos setores sociais e com diversos pontos de partida.

Um Modelo de Negócio “é uma ferramenta conceptual que contém metas, conceitos e as necessárias conexões para expressar a lógica de negócio de uma determinada empresa”. O Modelo de Negócio deve ser “articulado logicamente e apresentar dados e evidências que demonstrem como um negócio cria e entrega valor aos consumidores. Em simultâneo, o modelo estrutura os custos e os lucros associados ao negócio empresarial na produção de valor”¹².

Associados à Economia Circular, os modelos de negócio exigem novas definições que incluam a perspetiva de circularidade. Ou seja, devem transformar-se numa “ferramenta para acelerar a transição do modelo linear para o circular no seu nível micro”.

Modelos de Negócio Circulares podem ser vistos como “a racionalidade no processo de produção, consumo e captação de valor em ciclos de materiais fechados”, e nos quais “os modelos de negócio são lógicas conceptuais para a criação de valor baseada na utilização do valor económico retido nos produtos após o seu uso de produção”¹³.

Nível Micro

Setores de Produção

A adoção de programas de Economia Circular exige das empresas novos métodos para aumentar a circularidade do seu sistema de produção e a cooperação com outras empresas. No processo de transição para uma EC as empresas têm de considerar os custos de gestão e controlo, repensar os seus produtos e serviços, e os interesses do consumidor, de forma a aumentar a sua performance, eficiência e eficácia¹⁴.

A produção limpa inclui três práticas inter-relacionadas: prevenção da poluição; redução do uso de produtos tóxicos e design para o ambiente.

Neste sentido, em 2005 a União Europeia adotou uma diretiva para o eco-design com uma estrutura coerente e integrada que estabelece os requisitos mínimos. As diretrizes têm sido atualizadas, e inclui o documento Ecodesign Working Plan 2016-2019.

Economia Circular e Consumo

Modificar estilos de vida e padrões de consumo de modo a eliminar a dependência de matérias-primas e a incentivar o consumo de materiais secundários é um dos desafios da Economia Circular que impõe mais investigação no campo tecnológico e humano¹⁵.

Como passo intermediário rumo a outros modos de consumo, promover a responsabilidade entre os consumidores é decisivo para o uso sustentável dos produtos e serviços. Daí a necessidade de informação especializada e rotulagem de produtos, não só alimentares, e serviços.

Na União Europeia a primeira diretiva sobre rótulos data de 1992, e define um conjunto de critérios estabelecidos por especialistas, organizações de consumidores e empresas, com base no impacto ambiental do produto em todo o seu ciclo de vida. Em 2013, eram cerca de 17 mil os produtos e serviços rotulados de acordo com a política de Ecolabel.

Regulamento e Diretivas da União Europeia sobre rótulos e lixo (2018)

Portugal também possui uma diretiva para o eco-desig e para a rotulagem:

https://dre.pt/application/file/280816
https://dre.pt/application/file/286657

A Economia Circular e o lixo

Os aterros e a incineração continuam a ser estratégias mais utilizadas para dispensar o lixo produzido em todo mundo. Nos últimos anos surgiu um novo paradigma, no qual se reconhece a gestão do lixo como uma forma de recuperar recursos, reduzir e prevenir o seu impacto no ambiente.

A gestão do lixo é um importante subsetor da Economia Circular, com o aparecimento de novos operadores e processos, capazes de extrair recursos do lixo e aplicar novas tecnologias para a sua recuperação.

Aumentar a responsabilidade dos agentes económicos, produtores de lixo e resíduos, nos processos de tratamento e reciclagem é um desafio central para uma Economia Circular.

Um estudo de 2018 aponta as prioridades, na ótica das empresas que produzem resíduos, para o aumento dos índices de tratamento e reciclagem no contexto europeu¹⁶.

O imperativo de se reforçar e harmonizar a legislação entre os estados membros da União Europeia;
O desenvolvimento de uma estratégia coordenada e comum;
A exigência de normativas específicas e padronizadas para o aumento do volume de lixo tratado pelas próprias empresas;
A necessidade de incentivos para um design que favoreça a reciclagem dos produtos;
O fim da exportação de lixo para fora da União Europeia de modo a que todos os resíduos sejam tratados de acordo com a legislação.

Em Portugal, em 2017, o Governo definiu como prioridade da política pública de resíduos a promoção da prevenção e da gestão de resíduos integrados no ciclo de vida dos produtos. Trata-se de uma opção política centrada numa economia orientada para a circularidade.

Decreto-Lei n.º 152-D/2017

Nível Médio

No nível médio a Economia Circular refere-se à produção, incluindo o desenvolvimento de eco-parques industriais, a simbiose de distritos industriais e criação de redes e métodos alternativos de produção.

Neste novo paradigma de sistema industrial, empresas que tradicionalmente trabalham de forma separada passam a estar articuladas em processos de intercâmbio de recursos (materiais, água, energia) conhecidos como de ‘simbiose industrial’, que tem como propósito alcançar benefícios económicos e ambientais.

“A essência da simbiose industrial é obter total vantagem na utilização dos recursos, em simultâneo reduzindo os resíduos dos produtos ou os tratando efectivamente. O termo é usualmente aplicado a uma rede de empresas independentes que troca produtos e possibilita outros usos comuns de materiais”¹⁷.

Como a simbiose industrial envolve a troca entre diversas organizações, e a distância entre as indústrias participantes aumenta a energia utilizada, exige a criação de parques industriais planeados para a produção de diferentes produtos de forma a minimizar o lixo e as suas emissões.

Criado em 1972, o parque de Kalundborg, na Dinamarca, é uma iniciativa pioneira no campo das redes industriais. Trata-se de uma parceria entre nove empresas (públicas e privadas) que desenvolveram práticas de simbiose na ótica da Economia Circular.

O princípio fundamental é que os resíduos de uma empresa sejam aproveitados por outra, produzindo benefícios ambientais e económicos.

http://www.symbiosis.dk/en/

Nível Macro

A Economia Circular desenvolvida nas cidades, províncias ou regiões envolve a integração e o redesenho de quatro sistemas: o sistema industrial (por exemplo, a dimensão das empresas); o sistema de infra-estruturas (caso do transporte e da comunicação); o contexto cultural; e o sistema social.

O sistema de eco-cidades é exemplar da Economia Circular a nível macro. A ideia surgiu na década de 1980 nos Estados Unidos e tem como meta redesenhar as cidades de forma ecológica.

As eco-cidades devem responder a cinco fatores de sustentabilidade urbana: necessidades básicas; eficiência na utilização dos recursos; um ambiente sustentável; densidade e comprometimento com as questões ambientais.

As eco-cidades devem ser cidades inteligentes, nas quais predominam a inovação, a tecnologia, a interconectividade, uma competitividade especializada, uma rede de transportes integrada, um sistema de energia renovável e baixa poluição.

Eco-cidades na Europa:

Reykjavik, Islândia
Zurique, Suiça
Bristol, Inglaterra
Malmo, Suécia
Copenhague, Dinamarca
Estocolmo, Suécia
Oslo, Noruega

Modelos de consumo colaborativo também se incluem no nível macro, são baseados na utilização de produtos e serviços por múltiplos consumidores, por exemplo através do aluguer no lugar da compra.

Para além das políticas governamentais no âmbito da Economia Circular - que incluem o Plano de Ação e legislação em harmonia com as diretivas União Europeia, o setor privado, organizações não-governamentais e instituições de ensino têm tido iniciativas associadas à EC.

Entre as associações, o BCSD Portugal (Business Council for Sustainable Development), uma organização sem fins lucrativos que congrega empresas portuguesas comprometidas com a transição para uma economia sustentável. Entre os seus sócios, empresas que representam 38% do PIB nacional, 65 mil milhões de euros em volume de negócios e mais de 270 mil colaboradores. O BCSD Portugal integra a rede mundial do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), com mais de 200 empresas associadas em diferentes países e 68 organizações independentes nos cinco continentes.

A organização quer contribuir para o “cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris”. A sua missão é apoiar os sócios “na sua jornada para a sustentabilidade, inspirando-os e ajudando-os a construir organizações e modelos de negócio que sejam competitivos, inovadores e sustentáveis – a nível Ambiental, Social e Economia”.

https://www.bcsdportugal.org

No setor privado, a CEP (Circular Economy Portugal) é uma consultora que traduz os princípios da economia circular em projetos empresariais, com recurso a estratégias que reduzam o desperdício, promovam a inovação social e a ação colaborativa.

Cooperar com outras organizações e trabalhar em rede é central na estratégia da CEP, que se pretende “um pólo dinâmico de promoção da economia circular, apoiando e inspirando a comunidade empresarial, instâncias governativas e sociedade civil em Portugal”.

https://www.circulareconomy.pt/

Entre as instituições de ensino, a Universidade Lusófona, em parceria com a University of Applied Sciences of Trier, na Alemanha, abriu em 2018 dois cursos de pós-graduação em Economia Circular: ‘Ambiente como Fator de Sustentabilidade’ e ‘Gestão de Fluxos de Materiais’.

São especializações que conjugam as áreas da Engenharia, das Ciências Naturais e Sociais, da Economia e do Direito. Várias universidades, e em distintos campos do conhecimento, possuem formações direccionadas para o ‘desenvolvimento sustentável’. O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, por exemplo, inicia em 2019 a primeira edição do doutoramento em Ciências da Sustentabilidade: REcursos, Alimentação e SOciedade (REASOn).

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